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O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de súmula que estabelece não ser necessário comprovar a realização de depósito pr [ Leia mais... ]
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Tramita na Câmara, em caráter exclusivo, o Projeto de Lei 5.465/09 que pretende reduzir de cinco para três o número de integrantes [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de janeiro de 2010
Os provedores não podem ser responsabilizados pelo conteúdo das mensagens armazenadas ou enviadas por e-mail pelos usuários, pois [ Leia mais... ]
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Morreu o advogado Raimundo de Oliveira Borges, com 102 anos, no Ceará, na quarta-feira (27/1). Autor de mais de 20 livros, ex-prom [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (18) o julgamento do Inquérito (Inq 2646) no qual o Ministé [ Leia mais... ]
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Começa nesta quarta-feira (10/3), em Marabá (PA), um mutirão que pretende agilizar e julgar processos de crimes relacionados a con [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Luce [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010
Apesar de não ser de aceitação obrigatória, se o comerciante possibilita o pagamento em cheque, não pode recusar recebê-lo sob ale [ Leia mais... ]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 103774 impetrado em fav [ Leia mais... ]
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Dois garotos, um de 10 e outro de 11 anos, foram condenados nesta segunda-feira (24/5) por tentativa de estupro de uma menina de o [ Leia mais... ]