13 de fevereiro de 2013
As instituições de ensino A. Carvalho Sociedade Ltda., a LFP Gomes Cursos Ltda. e a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A Seccional do Amapá da OAB deverá realizar novas eleições para escolher seus dirigentes. O TRF da 1ª Região confirmou liminar da [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
Na quarta-feira (20/3), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) que restringi [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A falta de pagamento e o abandono da terra para exploração agropecuária tornam nula a alienação do bem e podem causar o cancelamen [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Os recursos que os condenados do mensalão devem apresentar nesta semana poderão levar o Supremo Tribunal Federal a rediscutir o cr [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o fato de pastores e ministros de igrejas receberem salário não significa que eles tenh [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão cautelar de policial militar acusado do homicídio qualificado de sete trabalhadore [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal escolheu, em sessão administrativa realizada na última quarta (19/06), os nomes dos dois magistrados qu [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) rejeitou pedido de reconsideração feito pelos advogados da Telexfree, man [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não é obrigada a pa [ Leia mais... ]