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Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Qua [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de janeiro de 2012
O esclarecimento sobre como são preparados os relatórios genérico e de inspeção financeira pautaram a reunião do Presidente da AMB [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de março de 2012
Os desembargadores federais tendem a decidir a favor do contribuinte quando o assunto é planejamento tributário. Segundo levantame [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de março de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a absolvição de um homem acusado de estuprar três menores. A 3ª Seção do Tribunal con [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de abril de 2012
O noivo da vítima não pode pleitear judicialmente indenização pela morte da futura esposa. A decisão, da Quarta Turma do Superior [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de junho de 2012
A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores beneficiad [ Leia mais... ]
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Guilherme Jeronymo Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A mobilização dos servidores federais no estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
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O Ministério Público Federal na Bahia denunciou um ator de 32 anos pela suposta prática de crime de pedofilia pela internet. Ele f [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de agosto de 2012
Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2012
Uma abordagem indevida feita por um agente de segurança de um supermercado do município de Bauru (SP) gerou indenização por dano m [ Leia mais... ]