30 de novembro de -1
lat O temor primitivo criou os deuses na Terra. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar pedido de Mandado de Segurança contra atos de Tribunal Regional Federal. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom está livre de entregar para uma consumidora de Santa Catarina relatório detalhado das contas telefônicas. A decis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a transferência de João Arcanjo Ribeiro, o Comendador, da Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá, para o presídio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom — vendidas junto com as linhas telefônicas — será apurado a partir do balancete do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na quinta-feira (13/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cássia Elisabete Souza A nova norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para as operadoras de planos de saúd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Prefeituras comunitárias e associações de moradores não podem administrar as quadras residenciais do Plano Piloto de Brasília. Nes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A impenhorabilidade do bem de família visa resguardar não somente o casal, mas a própria entidade familiar. Após a separação, cada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pedido de abertura de inquérito contra a ministra do Turismo Marta Suplicy (PT) foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, pres [ Leia mais... ]