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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

As despesas com o Judiciário e o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro chegaram a R$ 5 bilhões em 2007. O valor representa o dob [ Leia mais... ]

Prazo final - Corte tem até dezembro para julgar genocídio em Ruanda

30 de janeiro de 2009

A Corte Internacional para Crimes contra a Humanidade em Ruanda tem até dezembro para terminar o julgamento todos os indiciados pe [ Leia mais... ]

Campanha antecipada - Juiz manda prefeito de Cuiabá parar de fazer propaganda

30 de janeiro de 2009

O prefeito de Cuiabá Wilson Santos e o PSDB têm o prazo de 24 horas para interromper a veiculação de peça publicitária do partido [ Leia mais... ]

Efeito incompleto - Normas não resolveram casos de ações repetidas

30 de janeiro de 2009

“Desde 1934, nós batalhamos com o fenômeno das ações repetidas. Várias normas foram sendo criadas, mas ainda não obtivemos os efei [ Leia mais... ]

Luta contra calote - OAB paulista lamenta morte de advogado Samir Achôa

30 de janeiro de 2009

A OAB seccional paulista comunicou o falecimento do advogado Samir Achôa, na última quinta-feira (3/7). Ex-deputado federal por tr [ Leia mais... ]

Pedido de volta - Para MPF, Protógenes não deve sair de investigação

30 de janeiro de 2009

O procurador Rodrigo de Grandis lamentou a saída do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, que i [ Leia mais... ]

Pauta do CNJ - Conselheiros voltam do recesso com 60 casos pendentes

30 de janeiro de 2009

Após um mês de recesso, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, volta a se reunir nesta terça-feira (29/7), às 14h, com 60 pro [ Leia mais... ]

Celeuma jurídico - Lei Seca pode anular processos contra motoristas bêbados

30 de janeiro de 2009

por Antônio Carlos de Lima Imagine a seguinte situação hipotética: em uma noitada regada à bebida alcoólica, o cidadão ingere 1 [ Leia mais... ]

Mãos amarradas - Deputado propõe projeto de lei que libera uso de algemas

30 de janeiro de 2009

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete regulamentar o uso de algemas e preencher a lacuna na legislação sob [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O jornal O Estado de S.Paulo adianta na sua edição desta segunda-feira que o presidente Lula, na reunião que terá com os ministros [ Leia mais... ]