Notícias

PORTARIA Nº 990/2008/SGP-R Manaus, 8 de setembro de 2008 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargad [ Leia mais... ]

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade da União para propor ação de repatriação de menores em [ Leia mais... ]

Pelo menos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a chamada lei seca nas eleições não vai vigorar. No Rio, a secretaria estadu [ Leia mais... ]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar o Projeto de Lei que revoga a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A propos [ Leia mais... ]

por Fernando Porfírio O desembargador Alceu Penteado Navarro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é apontado como um teimoso l [ Leia mais... ]

O Ministério Público Federal homologou na Justiça Federal, nesta quarta-feira (5/10) o acordo firmado com órgãos ambientais federa [ Leia mais... ]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 38 [ Leia mais... ]

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Penal contra o deputado federal Alceni Guer [ Leia mais... ]

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e representantes dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e [ Leia mais... ]

A Justiça paulista concedeu liberdade provisória a Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]