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Empréstimo em dólar deve ser convertido para real

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de outubro de 2013

O contrato de empréstimo feito em moeda estrangeira é válido no Brasil, mas a dívida deve ser convertida em reais, tomando como ba [ Leia mais... ]

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Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de outubro de 2013

A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé. [ Leia mais... ]

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TST promove o Simpósio sobre Organização e Garantias Sindicais dia 25

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de novembro de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove no próximo dia 25 de novembro o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. O encon [ Leia mais... ]

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Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

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Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Jus [ Leia mais... ]

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Jurisprudências do Projudi podem ser consultadas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 18 de dezembro de 2013

Estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as jurisprudências das Tur [ Leia mais... ]

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Concurso atrai candidatos de outros estados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de janeiro de 2014

Os candidatos que se inscreveram para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, pelo critério de provimento, realizar [ Leia mais... ]

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Conflito relativo ao rebaixamento da Lusa no Campeonato Brasileiro chega ao STJ

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de fevereiro de 2014

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (10) o conflito de competência relativo ao rebaixamento de clubes [ Leia mais... ]

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Judiciário gaúcho terá horários especiais nos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2014

Por determinação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, por meio da Ordem de Serviço nº 003/2014-P, a [ Leia mais... ]

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Ministro suspende decisão que afastou conselheiro do TCE-PR

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de abril de 2014

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida liminar solicitado por Fabio de Souza Camarg [ Leia mais... ]

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Demora para julgamento de recurso deve considerar pena

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A análise da razoabilidade da demora para julgamento de apelação deve levar em conta a pena fixada em sentença. Com esse entendime [ Leia mais... ]