30 de janeiro de 2009
Por Gabriel Quintanilha A Lei Complementar 123/07, que dispõe sobre o regime de tributação das micro e pequenas empresas, possu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região conseguiu assegurar a validade de um processo de licitação feito em 2007 pela Empresa [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
A incidência de atenuante não pode reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Por Lilian Matsuura O processo eletrônico está próximo de se tornar realidade no Brasil. Até o final do ano, na Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Os condenados pela antiga Lei de Drogas podem ter a pena de reclusão substituída por restrição de direitos. A jurisprudência, já p [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, rejeitou pedido de liberdade formulado pelo estrangeiro Leonard Kolschowsk [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
por Wellton Máximo O setor público vai economizar 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) a menos, para pagar os juros da dívida, nes [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou no domingo (26/4) os trabalhos do programa Integrar em [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A Fazenda Pública deve se manifestar sobre eventual interrupção do prazo prescricional antes da decretação de prescrição intercorr [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
por Fausto Macedo Indignados, magistrados reagem, recorrem a corregedor-geral da Justiça, que suspende efeitos das intimações. O [ Leia mais... ]