Notícias
Valor ressarcido - STJ concede Habeas Corpus para acusado arrependido
25 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um contador acusado de estelionato. O contador se arrependeu d [ Leia mais... ]
Coreia do Norte ameaça retaliar sanções e lança novo míssil
29 de maio de 2009
País diz que vai romper armistício na península e volta a desafiar a comunidade internacional com novo projétil. Algumas horas ap [ Leia mais... ]
Justiça de MS atua em prol de ações ecologicamente corretas
05 de junho de 2009
Hoje (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, entre as providências do judiciário sul-mato-grossense em prol da preserva [ Leia mais... ]
TJMS julgou quase 5.000 processos em maio
16 de junho de 2009
Conforme o Relatório das Atividades dos Desembargadores, disponibilizado pela Secretaria Judiciária do TJMS, o total de processos [ Leia mais... ]
Prêmio abacaxi - Norberto Gauer é condenado a indenizar médico
23 de junho de 2009
Por Gláucia Milício O promotor de eventos Norberto Gauer, figura conhecida por difundir um duvidoso prêmio para advogados, médico [ Leia mais... ]
Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever
30 de junho de 2009
A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de ofício pelo [ Leia mais... ]
Marketing e Jurídico: Diálogo ajuda empresa a proteger sua marca
09 de julho de 2009
O diálogo entre os departamentos jurídico e de marketing de uma empresa pode ajudá-la a pr [ Leia mais... ]
Projeto torna obrigatória expedição da declaração de nascido vivo
17 de julho de 2009
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5022/09, do Executivo, que torna obrigatória a expedição da declaração de nascido vivo pelo pro [ Leia mais... ]
Presidente do TJAM: “Não vou ficar refém do Sindicato”
27 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Francisco Auzier Moreira, disse ontem que sua administraçã [ Leia mais... ]
MPF/AL denuncia 33 pessoas envolvidas em desvio de recursos do FNDE
03 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou 33 pessoas envolvidas no esquema de desvio de recursos federais, especi [ Leia mais... ]