Notícias
TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde, autorização de internação e cirurgia de idosa com Síndrome de Eagle
15 de julho de 2024
Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de Eagle [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de fotos e vídeos é condenada a indenizar casal por descumprimento de contrato
15 de julho de 2024
Decisão determinou pagamentos por danos materiais e morais. A 18ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TJ/RN: ICMS - Estado terá que regularizar repasse de tributo para município onde usina mantém operação
15 de julho de 2024
O Pleno do TJRN julgou como procedente Ação Civil Pública movida pelo Município de Goianinha contra o Estado do Rio Grande do Nort [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei sobre disponibilização obrigatória de cadeiras de rodas em escolas é constitucional
15 de julho de 2024
Concretização de direitos das pessoas com deficiência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a con [ Leia mais... ]
TJ/CE: Unimed indenizará mãe que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez
15 de julho de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará por ter tido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar cidadão por falha em procedimento funerário
15 de julho de 2024
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um cidadão em razão de falha na p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Manipular medidor para reduzir consumo configura crime de furto de energia
15 de julho de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença qu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em acidente de trabalho
15 de julho de 2024
Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju/SP, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal Regional do Tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed é condenada a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico
15 de julho de 2024
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão que cond [ Leia mais... ]
TJ/PB afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista
15 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsa [ Leia mais... ]