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Notícias

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

07 de julho de 2010

Frederico Costa Flores de Carvalho, André Luiz Bartolomeu Silva e Renado Mozer vão continuar presos. O desembargador convocado Cel [ Leia mais... ]

Acusado de golpes estimados em mais de R$ 1 milhão pede liberdade ao STF

30 de julho de 2010

Acusado de integrar uma quadrilha que efetuou golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, na grande São Paulo, o comerciant [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

18 de agosto de 2010

O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (17/8) fica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que se re [ Leia mais... ]

Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta

08 de setembro de 2010

O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920, que tra [ Leia mais... ]

Leitura nada dinâmica...

24 de setembro de 2010

Transitou em julgado sentença da juíza leiga Cristina Beiriz, do Juizado Especial Cível de Novo Hamburgo, que condenou a empresa P [ Leia mais... ]

Tesoureiro de empresa de segurança consegue vínculo com banco

15 de outubro de 2010

Tesoureiro de empresa de transporte de valores conseguiu na Justiça do Trabalho vínculo de emprego com o Banco Bradesco S. A. por [ Leia mais... ]

Plenário arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios

04 de novembro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, na tarde desta quarta-feira (3), o pedido de Edson Guerino Guido de [ Leia mais... ]

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

22 de novembro de 2010

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou liminar anteriormente concedida e autorizou o bloqueio de R$ 10,2 m [ Leia mais... ]

Supremo cria nova classe processual: “ARE” substitui “AI”

08 de dezembro de 2010

O Supremo Tribunal Federal criou a classe “Recurso Extraordinário com Agravo – ARE”, por meio da Resolução nº 450, publicada no Di [ Leia mais... ]

Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF

06 de janeiro de 2011

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]