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Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça, deste sábado (26/10), trata dos diversos pedidos de indenização que chegam ao [ Leia mais... ]

por Felipe Lisboa Capella O escritório Capella & Jardim Advogados realizou pesquisa em 90 processos judiciais, julgados em São [ Leia mais... ]

O comitê gestor do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) acaba de implementar a ferramenta que vai permiti [ Leia mais... ]

Ação monitória não pode ser usada para cobrar contribuição sindical rural. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]

por Jackson Lago Arma-se um golpe no Maranhão. Trama-se, nos bastidores, um golpe contra a democracia. O objetivo é a reintegra [ Leia mais... ]

Não se pode alterar as regras de um concurso durante sua realização. Por isso, o Supremo Tribunal Federal negou três pedidos de Ma [ Leia mais... ]

Uma bancária não conseguiu, na 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anular a decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (S [ Leia mais... ]

A Embaixada do Uruguai pode cobrar o Imposto de Renda direto da fonte dos seus funcionários uruguaios. O entendimento é da 2ª Turm [ Leia mais... ]

O Plenário da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (10/2), a Medida Provisória 446/08, que renovava automaticamente todos os Certifi [ Leia mais... ]

São válidas as multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a empresas cujos ônibus interestaduais [ Leia mais... ]