27 de janeiro de 2011
A prorrogação do intervalo intrajornada de duas horas – tempo para descanso e alimentação durante a jornada de trabalho – pode ser [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
A primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados ocorrerá neste domingo (13/2), das 14 horas às 19 horas, em todo o país. Ao todo, [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser f [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, relator em substituição legal nos autos do Mandado de Segurança n [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (06) a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré à obrigação de pagar o [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Sociedade Porvir Científico - Centro Universitário La Salle, conseguiu o reconhecimento pela Oitava Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Na sessão de ontem (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso de três acusados na Ação Penal (AP) 470 – [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
O TJ/SP Tribunal de Justiça de São Paulo revogou na tarde desta quinta-feira a prisão preventiva de Aurélio Cance Júnior, ex-diret [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, ontem (7), a sessão ordinária com uma pauta de 41 itens, dos quais se destacaram pr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Em solenidade realizada ontem (21) à tarde no Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Tri [ Leia mais... ]