07 de julho de 2011
O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o processo criminal contra 429 bombeiros e dois policiais [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 60 mil o valor das indenizações devidas à Souza Cruz pela Editora [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Uma decisão do último 20 de julho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, segue a tendência da corte estadual em permitir um [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira (6/9), às 9h, para discutir o aumento do número de ministros [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um econ [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o crime de roubo – da mesma forma que o de furto – se consuma [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogada que exerceu a profissão mesmo com o regist [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (1º) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgam [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
Pelo terceiro mês consecutivo o nível de endividamento das famílias campo-grandenses caiu e atingiu o menor patamar do ano, segund [ Leia mais... ]