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Quando um trabalhador é acusado injustamente pelo patrão de praticar ato ilícito, como, por exemplo, furto, deve ser indenizado po [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009
Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de al [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de outubro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão desta quinta-feira (1), o decreto presidencial de [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de outubro de 2009
A Caixa Econômica Federal protocolou ontem (15) à noite, no Tribunal Superior do Trabalho, ação de dissídio coletivo, com pedido d [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o advogado N.P.L.F. ao pagamento de indenização por danos morais e ma [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou alterações na Orientação Jurisprudencial nº 350, da Seção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
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As eleições da OAB estão encerradas em todo o Brasil com a escolha dos presidentes de Roraima, Antonio Oneildo Ferreira, e da Para [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 9522, apresentada pelo estado do [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de janeiro de 2010
A Folha de S.Paulo publica reportagem em que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, diz que é "um fusível remo [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de janeiro de 2010
Beneficiários desse sistema estariam sendo privados do direito à ampla defesa por não conseguirem gratuitamente a realização de pe [ Leia mais... ]