28 de março de 2012
Um médico de São Paulo buscava indenização por dano moral em razão de uma notificação da Sabesp e teve recurso negado pela Primeir [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do município de Santos, em São Paulo, a pagar R$ 20 mi [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Pet [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Um adolescente de 12 anos teve um ataque nervoso, no final da tarde desta segunda-feira, 2 de julho, durante o intervalo. O fato a [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
A presidente Dilma Roussef publicou no diário oficial da União de hoje (19), a Lei nº 12.687, de 18 de julho de 2012, que torna gr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Quarta Câmara de Direito Público de Santa Catarina negou indenização de juíza a condenada que foi penalizada com pena já prescri [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2012
O juiz titular da 3ª Vara Cível, Odemilson Roberto Castro Fassa, julgou procedente a ação de dívida de débito cobrada injustamente [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
A partir do próximo sábado (22/9), candidatos às eleições municipais de outubro só poderão ser detidos ou presos se forem autuados [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de f [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Um torcedor ingressou com ação alegando ser sócio do Parque Gigante, na categoria Série Ouro, e que seu título abrangia a entrada [ Leia mais... ]