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No último dia 1º, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 2692) para su [ Leia mais... ]
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Empregada da Internacional Restaurante do Brasil Ltda., vítima de maus-tratos na empresa, conseguiu na Justiça do Trabalho indeniz [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poderes para exercer a fiscalização de atos de conteúdo jurisdicional, sua competênci [ Leia mais... ]
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Foi encerrado na noite do dia (28) em Ji-Paraná, no tribunal do Júri, o julgamento de Jean Felipe Soares de Lima e Renato Luiz da [ Leia mais... ]
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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União a se manifestar sobre seu interesse em i [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do TRT10ª Região anulou processo no qual os direitos trabalhistas de uma babá, contratada no Brasil para trabalhar [ Leia mais... ]
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil públic [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de janeiro de 2011
Candidato eleito primeiro suplente de deputado estadual em São Paulo, o médico Uebe Rezeck (PMDB) tenta no Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de fevereiro de 2011
A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consol [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de março de 2011
A seguradora deve prestar ampla informação das cláusulas limitativas do seguro no momento da proposta, e não apenas após a celebra [ Leia mais... ]