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Notícias

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UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2011

Por não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas do contrato de terceirização com a Cooperativa Kem Te Serve Ltda,, a [ Leia mais... ]

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Terceira Turma retoma julgamento sobre reconhecimento "post mortem" de união homoafetiva

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de abril de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de recon [ Leia mais... ]

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Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a condenado a 82 anos de prisão por estelionato, furto [ Leia mais... ]

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Decisão apressada é anulada pelo TRF-2

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de maio de 2011

Durante 56 meses o juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, permaneceu sem dar sentença no processo 2004.51.01.514 [ Leia mais... ]

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Americanas, Shoptime e Submarino ganham liminar contra regra do ICMS

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Um dos maiores grupos de venda pela internet no Brasil, B2W, que inclui Americanas, Submarino e Shoptime, conseguiu decisão favorá [ Leia mais... ]

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Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de junho de 2011

A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática agrava a si [ Leia mais... ]

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Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados

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As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma do S [ Leia mais... ]

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2ª Turma Criminal concede habeas corpus a ré primária

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de julho de 2011

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal concederam por unanimidade a ordem de habeas corpus n° 2011.016351-9 em favor de L.A.C.R., [ Leia mais... ]

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Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

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Eventual erro na elaboração das questões submetidas aos jurados, se não for apontado no momento certo e se não houver demonstração [ Leia mais... ]

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Decisão que garantiu dividendos da Eletropaulo violou súmula

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, na sessão de ontem (4), a Reclamação (RCL 7058) apresentada pe [ Leia mais... ]