Notícias
Suspenso julgamento sobre corte em repasse de valores ao TJ-RN
19 de dezembro de 2013
Foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]
TJ, TCE e Poder Executivo firmam termo para qualificação de servidores e magistrados
21 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Poder Executivo - através da Procuradoria Geral do [ Leia mais... ]
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
12 de fevereiro de 2014
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de demiti-lo por ju [ Leia mais... ]
Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos
13 de março de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acess [ Leia mais... ]
TST confirma multa por atraso de verba rescisória em vínculo reconhecido em juízo
10 de abril de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Redefon [ Leia mais... ]
ADI alega que lei de diretrizes orçamentárias do Ceará limita autonomia financeira do MP
15 de maio de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5120, com pedido de liminar, [ Leia mais... ]
COMUNICADO SEDEP: COPA DO MUNDO
04 de julho de 2014
Nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, o horário de atendimento será das 08:00 às 1 [ Leia mais... ]
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
14 de julho de 2014
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de u [ Leia mais... ]
Aneel consegue suspender decisão que beneficiava hidrelétrica em Rondônia
11 de agosto de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
Sentença que não analisa causa de pedir da ação deve ser anulada
03 de setembro de 2014
Sentença de primeira instância que não analisa a causa de pedir da ação deve ser anulada. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]