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Notícias

Downloads de músicas - Como ficam os direitos autorais com o ringtones?

30 de janeiro de 2009

por Cláudio de Barros Goulart Uma das grandes preocupações atuais dos autores musicais são os downloads, que possibilitam aos u [ Leia mais... ]

Identidade simulada - Google deve indenizar por permitir perfil falso no Orkut

30 de janeiro de 2009

A empresa Google foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para duas pessoas prejudicadas com a criação de perfis falsos no s [ Leia mais... ]

Tempo de cassar - Marco Aurélio nega relativização de prazo decadencial

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que o mandato para chefia do Poder Executivo é tanto do governador [ Leia mais... ]

Já aprovado no Senado, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação da Câmara dos Deputados

30 de janeiro de 2009

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Silvia Nascimento [ Leia mais... ]

Fusão das teles - Audiência debate na Câmara compra da Brasil Telecom

30 de janeiro de 2009

A Câmara dos Deputados fará, na próxima terça-feira (3/6), a segunda etapa da audiência pública para discutir a compra da Brasil T [ Leia mais... ]

Justiça das Forças - Curso de noções de Direito Militar será dado em SP

30 de janeiro de 2009

O Direito Militar será tema de curso organizado pelo Instituto Esther Bueno Soares. As aulas começam no próximo dia 24 de junho em [ Leia mais... ]

Economia e Direito - Estudos tributários são discutidos quinta e sexta em SP

30 de janeiro de 2009

Durante dois dias, em São Paulo, o Direito Tributário será o foco de debates entre especialistas de todo o país. O XIX — Simpósio [ Leia mais... ]

Risco econômico - Substituição tributária gera aumento da inflação

30 de janeiro de 2009

por Claudia Marchetti da Silva A inflação ganhou um fôlego extra nestes últimos meses e se pulveriza por vários setores. É ineg [ Leia mais... ]

Contra o descontrole - Lei do abuso de autoridade deve punir divulgação de escutas

30 de janeiro de 2009

[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (16/7)] Não será com entrevistas bombásticas, nem com manifestos [ Leia mais... ]

Estado policial - Para cada quatro presos, um cumpre pena alternativa

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Enquanto 439.737 pessoas estão presas no Brasil, outras 97.674 estão cumprido penas alternativas. E ainda: [ Leia mais... ]