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Se o atraso na entrega de imóvel for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar ao comprador multa de 2% sobre o valor já pa [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de março de 2013
Quando mais benéfica, a convenção deve prevalecer sobre o acordo coletivo. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho, que mante [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de março de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta quarta-feira (20/3), ser inconstitucional a inclusão do ICMS (Imposto Sobre Circu [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1093440) e decidiu que a responsabilidade d [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de abril de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubri [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de maio de 2013
O governo, para acelerar o processo de votação da MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, mudou a estratégia: em [ Leia mais... ]
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar se a estrutura judiciária está facilitando o tráfico de pessoas por meio de ações [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de junho de 2013
Magistrada da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que fosse extraído de processo documento junta [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de julho de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de réu que pretendia ter seu processo, sobre falsificação de documento [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de julho de 2013
A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, nesta quinta-feira (25/7), o diretor do Depen (Departamento Penite [ Leia mais... ]