Notícias
TJ/DFT: Empresa de rastreamento veicular deve indenizar cliente após furto
15 de julho de 2024
Uma empresa de rastreamento veicular foi condenada a indenizar os proprietários de uma mot [ Leia mais... ]
TJ/PB: Tam deve indenizar passageira em danos morais e materiais por cancelamento de voo
15 de julho de 2024
A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de um vo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária e montadora por demora na reparação de veículo Citroen C4 Cactus
15 de julho de 2024
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF condenou a Saga Paris Comércio de [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça declara nula lei de 2020 que aumentava salários de políticos
15 de julho de 2024
Em decisão nesta quinta-feira (11/7) o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias/TO, Eduardo Barbosa Fernandes, declarou nulas uma lei muni [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor bêbado que se envolveu em acidente com motocicleta e não prestou socorro é condenado
15 de julho de 2024
Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma de vídeos deve indenizar médico por não excluir perfil falso
14 de julho de 2024
Material era reproduzido sem autorização. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
12 de julho de 2024
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
STJ: Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
12 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercíc [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ define que juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
12 de julho de 2024
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TST: Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
12 de julho de 2024
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Co [ Leia mais... ]