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Notícias

Garotas sem programa - Anúncio de acompanhante tem de ser autorizado pela mesma

30 de janeiro de 2009

O Jornal da Manhã, de Ijuí (RS), foi condenado a pagar indenização a duas moças da cidade por ter publicado anúncio oferecendo os [ Leia mais... ]

Braços cruzados - Policiais param na quarta contra a PEC dos Delegados

30 de janeiro de 2009

Policiais federais e civis farão uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira (10/12). Os policiais querem a estruturação d [ Leia mais... ]

Transposição de cargos - Promoção de servidor não pode ser feita sem concurso

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais dispositivos da Lei cearense 13.778/06, que promoveu servidores de nível médio [ Leia mais... ]

Mercadoria humana - Quadrilha acusada de tráfico de mulheres é presa

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal do Brasil e da Suíça e a Polícia do Cantão do Ticino, também na Suíça, fizeram uma operação conjunta para desman [ Leia mais... ]

Adicional cortado - CNJ suspende benefícios de servidores do TJ-MT

30 de janeiro de 2009

Os três mil servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixarão de receber os pagamentos de adicional por tempo de serviço e [ Leia mais... ]

Função delegada - Órgão Especial do TJ de Mato Grosso é extinto

12 de fevereiro de 2009

O Diário da Justiça Eletrônico publicou a Resolução 1/2009/OE que acaba com todas as atribuições e competências do Órgão Especial [ Leia mais... ]

Era Obama - Etíope foi o primeiro libertado de Guantánamo

26 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O etíope Binyam Mohamed, de 30 anos, tornou-se, na segunda-feira (23/2), o primeiro libertado da prisã [ Leia mais... ]

Falta de fundamento - É abusiva quebra de sigilo bancário de sindicalistas

20 de março de 2009

O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra dos sigilos bancários de presidentes [ Leia mais... ]

Depois da publicação - Só cabe recurso depois da publicação do acórdão

27 de março de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quinta-feira (26/3), Embargos de Declaração apresentados pelo deputado Lira [ Leia mais... ]

Separação de poderes - Edição desenfreada de MPs inibe função do Congresso

06 de abril de 2009

Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo Legi [ Leia mais... ]