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Notícias

Eficácia da proibição do uso de "corredor" por motociclistas divide opiniões

16 de abril de 2009

por Flávia Albuquerque O projeto que proíbe os motociclistas de trafegarem entre automóveis, ônibus e caminhões, o chamado “corre [ Leia mais... ]

Silêncio em depoimento - Daniel Dantas é indiciado pela Polícia Federal

28 de abril de 2009

O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal por crimes financeiros. Nesta [ Leia mais... ]

Peso da saúde - Supremo encerra ciclo de audiências sobre SUS

07 de maio de 2009

Terminam nesta quinta-feira (7/5) os debates no Supremo Tribunal Federal em relação à obrigatoriedade de fornecimento de remédios [ Leia mais... ]

CPI pode gerar consequências negativas para a Petrobras, diz Gabrielli

15 de maio de 2009

por Ivan Richard O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou, há pouco, no Senado, que a criação de uma comissão p [ Leia mais... ]

Crédito de R$ 7 milhões - Donizete causa briga entre instâncias da Justiça

25 de maio de 2009

O ex-jogador de futebol Donizete, o “pantera negra”, conseguiu cobrar uma dívida trabalhista contra o Botafogo de forma individual [ Leia mais... ]

Fundo partidário pode virar financiamento de campanha

29 de maio de 2009

por Denise Madueño Projeto introduz custeio público, sem extinguir contribuição de pessoa física. Preocupados com a arrecadação [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

05 de junho de 2009

Sem mencionar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma referência à recente disc [ Leia mais... ]

Sanções não devem atingir áreas de desmatamento consolidadas na Amazônia, diz ministro

16 de junho de 2009

por Daniel Mello O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse hoje (15) que os pecuaristas que [ Leia mais... ]

OAB x STJ - Supremo julga o futuro do quinto constitucional

23 de junho de 2009

Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal pode definir nesta terça-feira (23/6) o futuro do quinto constitucional. O tribunal [ Leia mais... ]

Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever

30 de junho de 2009

A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de ofício pelo [ Leia mais... ]