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Reportagem do Valor Econômico informa que a primeira missão do Supremo Tribunal Federal neste ano, após o carnaval, será definir s [ Leia mais... ]
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Autor de uma decisão polêmica, na qual permitiu que os advogados do filho de José Sarney tivessem acesso aos detalhes de um inquér [ Leia mais... ]
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por Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias [ Leia mais... ]
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A Coligação “Amor por Bragança” não conseguiu levar adiante recurso contra o prefeito e o vice de Bragança Paulista (SP), Jesus Ad [ Leia mais... ]
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A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil para garantir [ Leia mais... ]
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por Marina Ito Os tribunais estão se abrindo para novas possibilidades de entidades familiares, ainda que a lei não as reconheç [ Leia mais... ]
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O oposicionista DEM ajuizou, na quarta-feira (9/4), Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o repasse de 10% dos recurso [ Leia mais... ]
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O pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado é indevido, mesmo em contrato regido pela CLT. Com esse entendi [ Leia mais... ]
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por Débora Pinho Juízes e desembargadores de Mato Grosso resolveram lavar roupa suja no Superior Tribunal de Justiça. Depois qu [ Leia mais... ]
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O envolvimento de autoridades em casos de exploração sexual de adolescentes vem contribuindo para a impunidade dos crimes. A avali [ Leia mais... ]