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A TV Justiça vai reprisar, na íntegra, o julgamento do Supremo Tribunal Federal que aprovou as pesquisas com células-tronco embrio [ Leia mais... ]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou legal a quebra de sigilo bancário de um funcionário do banco e de dois parentes [ Leia mais... ]

O juiz Francisco Prestello Vasconcellos foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Anteriormente, o escol [ Leia mais... ]

por Mario Perrucci Tendo em vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual se estuda simultaneamente [ Leia mais... ]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de cinco ex-diretores d [ Leia mais... ]

A criação de uma força-tarefa para assegurar a tranqüilidade das eleições no Rio de Janeiro será discutida na próxima quarta-feira [ Leia mais... ]

O ex-assessor político Georges Marcelo Eivazian, acusado de participar do esquema de corrupção conhecido como Máfia dos Fiscais, e [ Leia mais... ]

por Sérgio Renault Razões históricas explicam o funcionamento do nosso sistema judicial incompatível com as necessidades da pop [ Leia mais... ]

O PSDB de Fortaleza não conseguiu fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral julgue recurso contra a prefeita Luizianne Lins (PT) [ Leia mais... ]

A falta de cuidado do banco em comprovar a veracidade de documentos na hora de fornecer empréstimos é motivo para que a instituiçã [ Leia mais... ]