06 de maio de 2010
Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira do empregado o direito ao inte [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que juiz da Infância e da Juventude, ao conceder a p [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais ( [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
Não há abuso de poder ou ilegalidade no indeferimento da substituição da penhora em dinheiro depositado em conta corrente por cart [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) impetrou Mandado de Segurança (MS 28966) no Supremo T [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Comerciante acusado de praticar golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, em São Paulo, terá de aguardar preso o julgamen [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
Sentença proferida pelo juiz Guilherme Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 100 [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não teve reconhecido o direito de rec [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceram a ocorrência de repercussão [ Leia mais... ]