22 de novembro de 2010
Depois de 14 anos de disputas judiciais, o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet, seu irmão Geraldo e a ex-mulher deste, Edna Mara [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 93930, ajuizado em favo [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça encaminhou nesta terça-feira (4) o processo decorrente da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
Auxílio-alimentação suplementar pago por terceiro levou uma empregada do Hospital das Clínicas a reivindicar a integração daquela [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Cláusula contratual que prevê jornada de trabalho móvel e variável deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejud [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 50 mil uma criança com problemas mentais que se machucou na aula de educação fí [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação nº 2011.006378-3, em que a [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à apelação criminal nº 2011.003624-3 e [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108270) impetrado pela [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, considerou hoje (26) um "importante avanço" o novo ente [ Leia mais... ]