08 de junho de 2011
Por maioria, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo nº 2011.011407-3 interposto pelo Estado de Mato Gr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou hoje (21) pedido da G [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Ao recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, o Ministério [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
Remédios genéricos não precisam passar por novos testes e pesquisas clínicas para serem registrados na Anvisa, desde que comprovem [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta segunda-feira (5/9) no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de I [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram, à unanimidade, dar provimento a recurso da empresa Ákua I [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2011
O limite legal para levantamento sem caução de verba de caráter alimentar, durante a execução provisória, deve ser considerado ind [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
R$ 62 milhões obtidos com o tráfico de drogas. Esse foi o montante movimentado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o ‘Fernandi [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
O cenário é típico de fim de ano: congestionamentos, grande fluxo de pessoas nas ruas centrais e nos corredores dos shoppings, loj [ Leia mais... ]