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Notícias

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Unidade de inteligência - São Paulo terá laboratório para combater crime

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O Ministério Público de São Paulo firmou termo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Justiça para a implantação do La [ Leia mais... ]

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Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de maio de 2009

A anulação dos atos decisórios decorrente de formação de litisconsórcio por denunciação da lide não leva automaticamente à nulidad [ Leia mais... ]

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Associação de Juízes Federais impetra pedido no STF por reajuste de subsídios

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de junho de 2009

A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo Tribu [ Leia mais... ]

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STJ nega pedido de servidores militares para equiparar reajuste ao dos servidores civis

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2009

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso dos servidores públicos da Polícia Militar e do Corpo d [ Leia mais... ]

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Lesão inexpressiva - STJ absolve homem que tentou furtar comida de mercado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de junho de 2009

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem de Minas Gerais pela tentativ [ Leia mais... ]

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Dívida do Estado e tributos - Compensar precatório não quebra ordem cronológica

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Por Carlos Eduardo Ortega No dia 22 de maio de 2009 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná declarou constitucional o D [ Leia mais... ]

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Ilegítima a cobrança de taxa de limpeza urbana

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de julho de 2009

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ilegítima a cobrança da taxa de limpeza urbana da Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]

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Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

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De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o empregador e a Caixa não afasta o di [ Leia mais... ]

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MPF/MT pede proteção para remanescentes de comunidades de quilombos

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O procurador da República em Mato Grosso Gustavo Nogami determinou que as Polícias Civil, Militar e Federal adotem medidas para ga [ Leia mais... ]

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Aposentada ganha indenização e religação de Plano de Saúde

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A 1ª Câmara Cível do TJRN, através do voto do relator, o juiz convocado Kennedi Braga, manteve a sentença da 13ª Vara Cível de Nat [ Leia mais... ]