Notícias
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de dezembro de 2009
Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ altera norma para retirada de autos de processos em MS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 11 de janeiro de 2010
Em provimento publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (8), a Corregedoria-Geral d [ Leia mais... ]
Liminar proíbe óptico-optometrista de exercer funções privativas de médico oftalmologista
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de janeiro de 2010
O profissional fazia exames e prescrevia lentes corretivas em clínica no centro de Itabira A pedido do Ministério Público Estadual [ Leia mais... ]
Tribunal manda soltar líderes do MST no Pará
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de fevereiro de 2010
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a dois líderes do M [ Leia mais... ]
Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso interposto pela empresa Estrela Comércio e Participações Lt [ Leia mais... ]
SDC: sindicato tem que respeitar princípio constitucional da unicidade de representação
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010
A concessão de registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego não afasta a necessidade de verificação do cumprimento do p [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucionais dispositivos de lei catarinense que criou programa de assistência a portadores de doença celíaca
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de maio de 2010
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2010
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código P [ Leia mais... ]
TJMS adota numeração única de processos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de junho de 2010
No último dia 7 de junho foi posta em produção a nova numeração de processos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O novo [ Leia mais... ]
Ministra Ellen Gracie nega segredo de justiça em processo de parlamentar
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou ao deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) pedido para que [ Leia mais... ]