29 de outubro de 2012
Uma família de Itabira (MG), que teve sua residência inundada, será indenizada pela construtora Conspar Engenharia Ltda. na quanti [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, participou, no dia 14, de reunião com cerca de 30 entidades, entre sindicatos, fe [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O pagamento de pensão a ex-cônjuge deve ser feito apenas se o alimentando provar que passou a uma situação de penúria e se o encar [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2013
A votação do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) ficou para o dia 5 de fevereiro. A decisão tomada pelo governo e pelas lider [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou banco a indenizar empregados que foram discriminados por ser [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça negou provimento a apelação cível e manteve a decisão de primeiro grau q [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 116634) impetrado pe [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3) requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei que estabelece nova [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Adolescentes com transtorno de identidade de gênero têm direito a tratamento hormonal a partir dos primeiros sinais da puberdade. [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal concluiu que a matéria de Direito Militar é muito [ Leia mais... ]