16 de maio de 2013
O conselho Nacional de Justiça iniciou na quarta-feira (15/5) um mutirão carcerário no Piauí. Até 14 de junho, uma equipe formada [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Um painel específico para o setor de transporte fará parte do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, cuja re [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu o direito de manifestação em Natal, capital do Rio Grande do Norte. A quest [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros participaram, no último dia 4 de julho, de uma audiência pública sobre os [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de ap [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Barbalha (CE) da responsabilidade pelo pagamento de parce [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ai [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público elegeu, nesta terça (17/09), o conselheiro Leonardo de Farias Duarte como no [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a elevação de honorários aplicados em processo no cumprimento de sente [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência de ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco [ Leia mais... ]