Notícias
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
11 de agosto de 2014
A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta. Assim entendeu a 3ª T [ Leia mais... ]
TRT/MT aprova Súmula nº 9 estabelecendo que custas processuais incidem sobre o total da condenação
30 de setembro de 2014
Foi publicada a Súmula nº 9, editada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que estabelece que “as c [ Leia mais... ]
TJMT realiza Justiça sem fronteiras sobre rodas
27 de outubro de 2014
O Juizado Especial Itinerante (JEI), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendeu 500 moradores do município de Rondolândia, loc [ Leia mais... ]
Nova lei de retomada de carros pode ajudar setor O amparo legal, na visão do setor, deverá ajudar a aquecer as vendas no mercado interno
29 de dezembro de 2014
Depois de um 2014 de quedas acentuadas nas vendas, produção e exportações, o setor automotivo brasileiro ainda deve amargar alguns [ Leia mais... ]
Legislativo não pode proibir que Judiciário corte ponto de servidor
02 de fevereiro de 2015
O Legislativo estadual afronta a independência dos Poderes ao aprovar lei sobre corte de ponto dos servidores do Judiciário. Assim [ Leia mais... ]
Advogado tenta reverter no TRF-3 punição aplicada pela OAB por reter crédito de cliente
10 de março de 2015
Não compete ao Poder Judiciário substituir decisão punitiva adotada por órgão disciplinar administrativo sem que haja prova inequí [ Leia mais... ]
Dilma condena redução da maioridade penal
14 de abril de 2015
Presidente Dilma Rousseff se manifestou, nesta segunda-feira (13), por meio de suas contas [ Leia mais... ]
CCJ da Câmara aprova transformar em crime exercício ilegal da advocacia
21 de maio de 2015
Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados uma proposta que tipifica o exercí [ Leia mais... ]
Políticos são declarados mortos no cadastro do sistema do SUS
29 de junho de 2015
Uma ação no sistema de cadastro nacional do SUS alterou informações de políticos e persona [ Leia mais... ]
TJMS: Vítima de disparo de arma de fogo será indenizada por danos morais
03 de agosto de 2015
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou autor de disparos de ar [ Leia mais... ]