30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Nem lei, nem qualquer decisão judicial, podem impor ao réu alguma sanção antes do trânsito em julgado da sen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arnoldo Wald e Ives Gandra da Silva Martins [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 23 de abril] Nest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorohty Stang, foi absolvido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 21, que regula a troca de arquivos eletrônicos da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou pedido de Habeas Corpus ajuizado pelos irmãos e advogados Tales Do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal voltou a pedir à Polícia Federal em São Paulo a relação dos procedimentos disciplinares abertos nos a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, nessa segunda-feira (23/6), a prestação de contas elaborada pelo comitê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo federal e o Conselho Federal da OAB vão firmar acordo com escritórios de advocacia na Alemanha e nos Estados Unidos para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa de Salvatore Cacciola quer evitar que ele seja exposto quando chegar ao Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/7). Ele já [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) vai prestar homenagem ao desembargador federal Jediael Galvão Mira [ Leia mais... ]