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Prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela federal, estadual ou municipal, [ Leia mais... ]
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O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou, em janeiro deste ano, sua quarta queda [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de fevereiro de 2013
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeir [ Leia mais... ]
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A Caixa Econômica Federal deverá indenizar por danos morais e materiais uma cliente do Mato Grosso que teve cheques furtados duran [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de março de 2013
Réu em uma ação penal por suspeita de estelionato, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) terá que depor sobre o caso, [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de abril de 2013
O mutirão de conciliação promovido pelo gabinete do ministro Luiz Fux, na noite de ontem (08/04), encerrou o trâmite de 43 ações n [ Leia mais... ]
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A Viação Piracicabana Ltda., de São Paulo, terá de reverter para dispensa imotivada a demissão de uma vendedora de passagem demiti [ Leia mais... ]
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Depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-R [ Leia mais... ]
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O projeto de lei que tipifica o crime de acusações infundadas e injustas com a finalidade eleitoral foi aprovado na terça-feira (4 [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso que pretendia condenar grande rede de lojas ao pagament [ Leia mais... ]