30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta quinta-feira (7/8), a regra da repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (19/8), pedido de liberdade de Olavo Vieira de Macedo, acusado de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fazendeiro Ivo Barili entrou com uma Ação Cautelar para pedir que a Polícia Federal desbloqueie a rodovia RR-319. Ele quer escoa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A direção do Banco Opportunity, em nota, declarou que repudia as acusações de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro, evasã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou, nesta terça-feira (23/9), que a Rede TV! e a Action Media não produzam nem t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por determinação da juíza Hygina Bezerra, moradores de cinco cidades da Paraíba não podem sair de suas casas após as 22h de sábado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Para fazer com que o governo paulista volte a pagar precatórios alimentares — o que deixou de fazer há 16 m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o advento da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no que tange ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em vigor há três anos, a nova Lei de Falências fez com que uma das empresas gigantes do setor de siderurgia voltasse a respirar no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não incide horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR) para o cálculo de outras verbas trabalhistas. Com esse entendime [ Leia mais... ]