Voltar

Notícias

Preço da honra - Tocantins indenizará desembargador com R$ 1,5 milhão

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio “Não cabe na cabeça do mais refinado apedeuta que só depois de nove anos se verificou a ilegalidade de um a [ Leia mais... ]

Corte não autorizada - MPF entra com ação contra bloqueio de linhas de celular

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, na última sexta-feira (5/12), p [ Leia mais... ]

Tributo importante - STF suspende ação contra ambulante que sonegou R$ 600

30 de janeiro de 2009

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal que corre contra vendedor ambulante denunciado por d [ Leia mais... ]

Nota de falecimento - Advogado Sebastião Oscar Castro morre aos 94 anos

30 de janeiro de 2009

O advogado Sebastião Oscar de Castro, 94 anos, morreu, nesta quinta-feira (15), após sofrer um ataque cardíaco. Seu corpo está se [ Leia mais... ]

Cadeira ocupada - Fleury Filho não será empossado como deputado

30 de janeiro de 2009

Fracassou o pedido do ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP) de ser empossado como deputado federal na vaga [ Leia mais... ]

Ação de desacato - STJ adia julgamento do pedido de Saulo de Castro

12 de fevereiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento do pedido de Habeas Corpus apresentado por Saulo de Castro Abreu Fil [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

26 de fevereiro de 2009

A Folha de S.Paulo informa que o segredo de Justiça tem dividido opiniões de juízes, promotores e advogados. Pesquisa do jornal re [ Leia mais... ]

Progressão de regime - Condenado por agredir doméstica vai para semiaberto

20 de março de 2009

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 20 [ Leia mais... ]

Novo sem-terra - Fazendeiro que plantava maconha perde toda sua terra

27 de março de 2009

Por Rodrigo Haidar O proprietário de terra onde são cultivadas plantas para produzir drogas ilegais deve ter toda a área da qual [ Leia mais... ]

Decisão sem maioria - Defesa diz que TSE errou no julgamento de Lago

06 de abril de 2009

Por Rodrigo Haidar O Tribunal Superior Eleitoral errou na proclamação do resultado do julgamento que cassou o mandato do governad [ Leia mais... ]