09 de julho de 2009
A intimação para comparecimento em hospital para coleta de material genético (DNA) não viola o direito de locomoção, mesmo que o l [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Em decisão do último dia 7 de julho, o ministro Marco Aurélio, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), conc [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Mais uma vez retorna-se ao polêmico assunto da aplicação do Princípio da Insignificância. A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Diz Luiz Flávio Gomes – Doutor em Direito Penal Pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri em [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34227/2009 impetrado pela empre [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões especiais, é aquela aprovada per [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O deputado estadual Francisco Wallace Cavalcante de Souza continuará a responder à ação penal na Justiça amazonense, pelo menos at [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Evidenciada a omissão do município na conservação de via pública, impõe-se o dever de indenizar a parte em caso de acidente de trâ [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho. A s [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
Seguindo a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) re [ Leia mais... ]