19 de outubro de 2009
Justiça Federal acatou a denúncia e agora acusado é réu em ação penal O Ministério Público Federal em Dourados (MS) denunciou um [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 23 [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento co [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o pedido de intervenção federal no estad [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar a questão relativa à reposição de 7/30 do percentual de 16, [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio de insignificância ao conceder habeas corpus e extinguir [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
O Distrito Federal ajuizou Mandado de Segurança (MS 28584) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas da Uni [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Vender e entregar cigarros no Estado de Santa Catarina era a tarefa de um empregado da Souza Cruz S/A. Exercendo sua função, ele s [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de seis condenados por exploração do tráfico inter [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Enquanto criminalistas e ministros brasileiros, como Gilson Dipp e Alberto Zacharias Toron, discutem em Lisboa os problemas das es [ Leia mais... ]