Notícias
TJ/DFT mantém condenação de professor que fez comentário sexual sobre corpo de aluna em sala de aula
15 de abril de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) n [ Leia mais... ]
TJ/CE suspende descontos de empréstimo em benefício de adolescente com autismo
15 de abril de 2026
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interru [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que municípios regularizem aterro sanitário
15 de abril de 2026
Decisão inclui recomposição ambiental da área. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambien [ Leia mais... ]
STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações a partir de 2027
14 de abril de 2026
Decisão considera que norma estadual era válida quando foi editada, mas perdeu eficácia ap [ Leia mais... ]
STF invalida lei sobre bolsa-auxílio de formação para delegado de polícia civil
14 de abril de 2026
Para o Plenário, norma estadual não observou percentual mínimo estabelecido pela União sob [ Leia mais... ]
STJ: Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
14 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a [ Leia mais... ]
TST: Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico
14 de abril de 2026
7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta Res [ Leia mais... ]
TST: "iFood" não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira
14 de abril de 2026
Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização [ Leia mais... ]
TRF1 mantém auxílio por incapacidade a trabalhador rural que aguardava realização de cirurgia
14 de abril de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Compradora será indenizada após projeto imobiliário não sair do papel
14 de abril de 2026
Resumo: Empresa que cancelou empreendimento imobiliário antes de iniciar as obras foi [ Leia mais... ]