Notícias
TJ/SP: Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica
01 de junho de 2026
Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça aplica multa por descobrir comando para manipular IA em petição inicial
01 de junho de 2026
O prompt injection foi detectado e resultou na condenação por litigância de má-fé e ato co [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês
01 de junho de 2026
Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora indenizará casal após interdição de prédio
01 de junho de 2026
Perícia demonstrou problemas estruturais na construção de edifício em Contagem A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Permissão de uso de imóvel não gera posse definitiva
01 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da Co [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja
01 de junho de 2026
Resumo: Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções ge [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a indenizar segurada em R$ 26 mil por negar cobertura de parto urgente
01 de junho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um plano de saúde após negar a cobertura d [ Leia mais... ]
TJ/DFT afasta negativa de pedido de adoção por avós de adulta com deficiência
01 de junho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o pedido de adoção feito por avó [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica
01 de junho de 2026
Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina retirada de mais de 100 gatos de imóvel por risco à saúde
01 de junho de 2026
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade O juízo da 1ª [ Leia mais... ]