Notícias
TJ/RN: Justiça condena incorporadora por atraso na entrega de imóvel e determina indenização por danos morais
21 de agosto de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma incorporadora ao pagamento de multa contratual complementada por lucros cessantes e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Processo cível não deve impedir acesso de motorista na plataforma de transporte
21 de agosto de 2026
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista que transportava mais de R$ 10 mil por dia no caminhão será indenizado por danos morais
21 de agosto de 2026
Um motorista que fazia entregas para uma distribuidora de bebidas deve receber indenização [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de 'motoboy' será indenizada após morte de filho em acidente de trânsito
21 de agosto de 2026
Decisão reconhece responsabilidade da motorista e do proprietário do veículo e determina p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por uso indevido de conta corporativa em aplicativo de transporte após demissão
21 de agosto de 2026
Conduta abusiva e de má-fé após demissão. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça garante tratamento fonoaudiológico a criança com transtorno do espectro autista
21 de agosto de 2026
Menino precisava de tratamento no município onde reside, mas não havia prestador disponíve [ Leia mais... ]
TJ/RS: Instituto Psiquiátrico Forense registra a saída do último paciente e tem desinstitucionalização concluída
21 de agosto de 2026
A saída do último paciente, no final de julho, marcou a conclusão do processo de desinstitucionalização total do Instituto Psiquiá [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega indenização a trabalhador que reclamou de protetor solar com fator 30
21 de agosto de 2026
Um trabalhador que fazia entregas para os Correios em Betim não conseguiu na Justiça a ind [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresários são condenados por manter doméstica em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos
21 de agosto de 2026
Mulher foi levada de São Gabriel da Cachoeira para a capital amazonense aos 5 anos com a p [ Leia mais... ]
TJ/RJ autoriza cremação de colombianas mortas em queda de helicóptero
21 de agosto de 2026
O juízo da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) auto [ Leia mais... ]