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O foro competente é o local onde está sediada a empresa ré no processo. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

por Claudio M. Robortella Boschi Pigatti Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através do voto do min [ Leia mais... ]

Dos cerca de 380 mil que se registraram para disputar o cargo de prefeito, pelo menos 777 vão às urnas sem a garantia de que, se e [ Leia mais... ]

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (15/10), recursos do deputado Antônio Palocci (PT-SP) e dos sócios da Leão [ Leia mais... ]

Nas 30 cidades onde ocorre o segundo turno das eleições municipais, neste domingo (26/10), foram registradas 354 ocorrências, de a [ Leia mais... ]

por Enio De Biasi Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da revogação da isenção da Cofins par [ Leia mais... ]

por Roberto Penna Em todas as crises há sempre a tendência de buscar e apontar os culpados. A partir do acidente envolvendo a a [ Leia mais... ]

O Ministério Público Federal, no município de Francisco Beltrão (PR), ajuizou Ação Civil Pública contra a Brasil Telecom para impe [ Leia mais... ]

por Daniel Roncaglia O defensor público Marcos Rondon Silva, de Mato Grosso, criou uma fórmula para mostrar quanto custa ao erá [ Leia mais... ]

O ministro Marco Aurélio pode apresentar em fevereiro seu voto no processo que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Ser [ Leia mais... ]