04 de novembro de 2010
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu, nesta quarta-feira (03), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 599628 [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte d’une chance), adotada em mat [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
Nesta quarta-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no STF. Em função do feriado, os prazos que se iniciam ou terminam n [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) privilegiou os princípios da economia e da celeridade no processo judicial [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
A 5ª Turma Cível do TJMS, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), por unanimidade, deu provimento ao Agravo nº [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada porque impunha [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Quando constatada fraude com objetivo de prejudicar futuros credores, é possível a procedência de ação pauliana mesmo para doações [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Por maioria e vencido o relator, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento aos recursos de apelação da Unimed Campo [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve a sentença do 7º Juizado Especial Cível que cond [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (12) o pedido de Extradição (EXT 1202) de Alfredo [ Leia mais... ]