Notícias
Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro
14 de novembro de 2011
A demissão de um motorista de ônibus, por justa causa, pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., com o argumento de que o teste [ Leia mais... ]
Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida
02 de dezembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no [ Leia mais... ]
Liminar suspende uso de borracha de pneu velho na composição de asfalto em BH
22 de dezembro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3058, ajuizada pela Pref [ Leia mais... ]
Sistema de ressocialização de jovens será implantado até o fim do ano
20 de janeiro de 2012
A lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi publicada [ Leia mais... ]
Governo procura novo local para Maníaco da Cruz, após decisão do TJ
06 de março de 2012
O governo está à procura de um novo endereço para Dhionatan Celestrino, de 19 anos, o Maníaco da Cruz. Na última semana, o TJ/MS ( [ Leia mais... ]
Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
28 de março de 2012
Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado sobre os [ Leia mais... ]
Justiça nega indenização a homem por discriminação racial
19 de abril de 2012
A sentença que negou indenização a homem que alegou discriminação racial sofrida por seguranças de condomínio foi mantida pela 1ª [ Leia mais... ]
Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança
06 de junho de 2012
No final da tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, co [ Leia mais... ]
Tribunais têm 30 dias para regularizar situação de servidores, diz CNJ
04 de julho de 2012
O Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, nesta terça-feira (3/7), o pedido de providências que tem como objetivo [ Leia mais... ]
Projeto de lei autoriza falta de empregado que estiver prestando concurso
20 de julho de 2012
Um projeto de lei em tramitação na Câmara concede ao empregado o direto de faltar ao trabalho por até 8 horas a cada período de 30 [ Leia mais... ]