07 de agosto de 2012
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Decisão proferida pela ministra Laurita Vaz (STJ) concedeu liminarmente ordem de habeas corpus (HC 254034) e cassou decisão de jui [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação a candidaturas que foram impugn [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A data de quitação de débitos junto à OAB/MS foi definida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A recente divulg [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O ingresso na carreira de Procurador Municipal deve ocorrer por meio de concurso público. Com este fundamento, o Pleno do Tribunal [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pe [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2013
Junto com o ano de 2013, entram em vigor novas regras que vão mexer com o bolso da população. São leis, resoluções ou decretos apr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a Caixa Econômica [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
A Terceira Vara do Trabalho de Araraquara (SP) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabal [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Acusada juntamente com Law King Chong de diversos crimes de falsificação documental, contra a administração pública e o sistema fi [ Leia mais... ]