Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (14/6) é o movimento silencioso que os procuradores da Fazenda Nacional iniciaram para [ Leia mais... ]
Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas [ Leia mais... ]
Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de julho de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104954) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do se [ Leia mais... ]
Adolescente com 13 anos não tem discernimento para o sexo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de agosto de 2010
A Câmara Criminal do TJ da Paraíba negou provimento a uma apelação criminal, mantendo a condenação de um homem que, em primeiro [ Leia mais... ]
Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença
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O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus (HC 105040) impetrado pelo vereador do município de Ribeirão Claro, no Paraná, Car [ Leia mais... ]
Juíza recebe denúncia contra 60 envolvidos na Operação Uragano
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 24 de setembro de 2010
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, recebeu nesta semana a denúncia do Ministério Públ [ Leia mais... ]
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, garantiu a Maria Alice de Medeiros Silva o direito de ser ind [ Leia mais... ]
Mulher recebe herança da companheira
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 03 de novembro de 2010
Uma mulher conseguiu, em tutela antecipada, ser reconhecida como inventariante do espólio [ Leia mais... ]
Negado HC em favor de libanês condenado por tráfico de drogas
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 104603 pelo lib [ Leia mais... ]
Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de dezembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), pedido de Habeas Corpus (HC 99 [ Leia mais... ]