09 de abril de 2013
Na última quarta-feira (3/4), a Proposta de Emenda à Constituição 207, que prevê autonomia para a Defensoria Pública da União, foi [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou, em decisão liminar, nesta sexta-feira (26/4) que os agentes penitenciários, atualm [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que as universidades brasileiras podem fixar regras específicas para o recebime [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre doi [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
Após a onda de protestos que percorreu várias cidades do país e levou mais de 1 milhão de pessoas às ruas na noite de quinta-feira [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a restauração da Residência Joaquim Franco de Mello, um dos últimos casarões da Aven [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Após um mês da execução do ex-delegado e advogado Paulo Magalhães, a Delegacia Geral da Polícia Civil prorroga as investigações pa [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) declarou intempestivo recurso enviado por e-mail que foi protoco [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
O Conselho Federal da OAB divulgou, no início da noite de ontem (17/09), o resultado final da primeira fase – após a apreciação de [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve a condenaç [ Leia mais... ]