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Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de janeiro de 2011

Preso em flagrante em outubro de 2009 num sítio em Cosmorama, no interior de São Paulo, o agricultor A.J.C. apresentou Habeas Corp [ Leia mais... ]

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Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de janeiro de 2011

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), u [ Leia mais... ]

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Confirmada matrícula de aluna que seria excluída pela cota racial

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de fevereiro de 2011

Em sessão realizada nesta semana, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível concederam o recurso de nº 2008.029769-0, [ Leia mais... ]

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STJ nega indenização a empresa que questiona o Plano de Retenção de Café

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de março de 2011

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos materiais formulado pela Rio Doce Ca [ Leia mais... ]

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1ª Turma Cível-MS mantém decisão sobre fornecimento de remédios

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2011

Os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental interposto por C.N. contra decisão [ Leia mais... ]

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Para TST, empregado só recebe salário-família se provar existência de filhos

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de abril de 2011

Cabe ao empregado apresentar ao empregador os documentos que comprovem a existência de filhos, a fim de obter as cotas do salário- [ Leia mais... ]

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Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2011

O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investime [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de maio de 2011

Após diversas tentativas de negociação fracassadas, está prevista para começar, em sessão extraordinária pela manhã, a votação do [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de maio de 2011

Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma do Código Florestal co [ Leia mais... ]

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Usiminas pagará 500 salários mínimos a engenheiro demitido por justa causa

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu de recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usi [ Leia mais... ]