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Notícias

Reunião discute criação de Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente

23 de outubro de 2013

Cerca de 20 especialistas de diversos estados do país se reuniram na tarde de segunda-feira (21) com o ministro Herman Benjamin, d [ Leia mais... ]

Ações de Correntistas são 390 mil e envolvem R$ 181 bilhões

12 de novembro de 2013

Marcado para iniciar em 27 de novembro, o julgamento das ações de correntistas contra os planos econômicos – Collor 1 e 2, Bresser [ Leia mais... ]

Corte europeia tenta acabar com lentidão judicial

02 de dezembro de 2013

A morosidade da Justiça não é um problema exclusivo do Brasil. A lentidão dos julgamentos também assombra o Judiciário de outras n [ Leia mais... ]

2ª Turma reafirma entendimento sobre hipótese de inviabilidade de habeas corpus

19 de dezembro de 2013

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta quarta-feira (18) entendimento no sentido de que não cabe habeas [ Leia mais... ]

Condenado por estelionato cumprirá pena em regime fechado

22 de janeiro de 2014

Sentença proferida na 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A. M. L. C. pelo crime de estelionato a pena de dois anos e seis m [ Leia mais... ]

Empresa de ônibus deverá pagar indenização por morte de passageiro

12 de fevereiro de 2014

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida contr [ Leia mais... ]

TST abre inscrições para magistrados interessados em ocupar vaga de ministro

13 de março de 2014

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho n [ Leia mais... ]

TRT/MS e UCDB assinam novo acordo de cooperação técnica

10 de abril de 2014

Na última segunda-feira (7), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região firmou novo Acordo de Cooperação Técnica com a Universi [ Leia mais... ]

Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

15 de maio de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 122320, impetrado por Marcus Vin [ Leia mais... ]

STF mantém norma da Constituição do AM sobre afastamento de servidores para mandato sindical

12 de junho de 2014

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (11), julgou improcedente a Ação [ Leia mais... ]