Notícias
Fisioterapeutas não podem atuar em áreas do profissional de medicina
14 de julho de 2014
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o prosseguimento de ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) [ Leia mais... ]
Mantida sentença que condenou supermercado e administradora por furto no estacionamento
11 de agosto de 2014
A 2ª turma recursal dos juizados especiais do distrito federal, por unanimidade, manteve a sentença de primeira instância que julg [ Leia mais... ]
STF: Inviável HC impetrado no STF sem esgotar possibilidades de recurso no STJ
04 de setembro de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do Habeas Corpus (HC 123738) impetrado em favor do italiano R [ Leia mais... ]
Ministro julga inviável HC de acusado de chacina em Araguaína (TO)
30 de setembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 12431 [ Leia mais... ]
Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência onde trabalhava
27 de outubro de 2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, um empregado acidentad [ Leia mais... ]
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
25 de novembro de 2014
“Não, não quero ser um homem. Prefiro reivindicar os meus direitos e ser uma mulher.” A fala da mulher libanesa equivale à luta da [ Leia mais... ]
Operador nuclear da Coreia do Sul diz que ciberataques continuam
29 de dezembro de 2014
O operador de energia nuclear da Coreia do Sul disse neste domingo que os ciberataques a operações não críticas da sede da companh [ Leia mais... ]
Forçar empréstimo a cliente idosa, surda e analfabeta gera dever de indenizar
02 de fevereiro de 2015
Bancos que se aproveitam da ignorância do cliente para conseguir vender empréstimo consignado violam o Código de Defesa do Consumi [ Leia mais... ]
Dilma sanciona lei que classifica feminicídio como crime hediondo
10 de março de 2015
O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres a [ Leia mais... ]
Câmara instala comissão para debater fim do Estatuto do Desarmamento
14 de abril de 2015
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (14) uma comissão especial para debater o projeto de lei 3722/2012, que revoga o [ Leia mais... ]