30 de janeiro de 2009
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram pela criminalização do porte ilegal de munição. O julgamento, que acontece n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reinaldo da Silva, pronunciado pelo Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), teve o seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antonio Pessoa Cardoso Em março do próximo ano, a Bahia comemora a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A bancada de deputados federais do PT aprovou, na noite de terça-feira (8/4), uma "resolução política" em que defende a revogação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Norcon Sociedade Nordestina de Construções, responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), terá que inver [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Hamilton Hourneaux Pompeu Dentre as inovações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao editar a polêmica Resolução [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar, em breve, o recurso em que Suzane Von Richthofen discute aspectos do inventário dos b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi suspensa, pelo Supremo Tribunal Federal, Ação Penal em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados (MS) contra os preso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos Recursos Extraordinários em que for reconhecida a repercussão geral, o relator poderá determinar o sobrestamento de processos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Cort [ Leia mais... ]