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Notícias

Destaque da pauta - CNMP vota proposta orçamentária para 2009 na segunda

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, na segunda-feira (7/7). Um dos destaques da pauta é a vot [ Leia mais... ]

Agora é réu - Juiz aceita denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas

30 de janeiro de 2009

O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira (16/7) d [ Leia mais... ]

Vagas concorridas - Mais de 1.300 advogados se inscrevem na Defensoria

30 de janeiro de 2009

Até o início da noite desta segunda-feira (28/7), primeiro dia de cadastramento, 1.377 advogados se inscreveram no site da Defenso [ Leia mais... ]

Advocacia preservada - Com dois vetos, Alencar sanciona lei de prerrogativas

30 de janeiro de 2009

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou, na noite desta quinta-feira (7/8), no Rio de Janeiro, que o presidente da República [ Leia mais... ]

Símbolo municipal - Panfleto com imagem de empresa pública deve ser recolhido

30 de janeiro de 2009

A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de panfletos do candidato a vereador de São Paulo, Arselino Tatto (PT), com o símbol [ Leia mais... ]

Números da Justiça - Justiça paulista tem 17,7 milhões de ações em andamento

30 de janeiro de 2009

A Justiça de São Paulo recebeu 464 mil novos processos em julho deste ano. A estatística mostra que estão em tramitação mais de 17 [ Leia mais... ]

Curral eleitoral - Negada liberdade a policial acusado de integrar milícia

30 de janeiro de 2009

O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar em pedido de Habeas Corpus a um policial acusado de envolv [ Leia mais... ]

Competência privativa - Somente governador pode demitir servidor em Goiás

30 de janeiro de 2009

Só os governadores têm competência para autorizar a demissão de servidor público. É por isso que o Tribunal de Justiça de Goiás ju [ Leia mais... ]

Telefone de motel - Erro em lista telefônica não causa danos morais

30 de janeiro de 2009

por Vinicius Furuie Ter o número de telefone residencial publicado na lista telefônica como o telefone de um motel não justific [ Leia mais... ]

Perguntas do passado - Kassab ganha novo direito de resposta no horário de Marta

30 de janeiro de 2009

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), conseguiu, nesta quarta-feira (15/10), novo direito de res [ Leia mais... ]