27 de março de 2009
Por Maurício Cardoso O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, não tem certeza de nenhuma das im [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Maurício Cardoso e Alessandro Cristo Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povo [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhã [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Para se apontar a responsabilidade do empregador, é necessária a comprovação de que tenha havido dolo, imprudência, negligência ou [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador conhecer [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reconhece [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam d [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Supremo Tribunal Federal negou, na quarta-feira (27/5), por maioria de votos, um pedido do PDT que questionava a constitucionalida [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O presidente do Judiciário paulista, Vallim Bellocchi, disse nesta sexta-feira (5/6) que o conservadorismo [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Foi mantida a prisão do ex-deputado estadual Natalino José Guimarães e de outros cinco acusados de formação de quadrilha o interro [ Leia mais... ]