23 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura Apesar de existir súmula do Superior Tribunal de Justiça a favor da cobrança da assinatura básica de telefone [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, realizaram um mutirão no último sábado (27), [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Mesmo diante da jurisprudência pacificada sobre a obrigatoriedade da aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade para fins de [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e determinou o cumprimento da Súmula [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Há um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhava uma importante ferramenta em busca da qualidade e celeridade. Desde o iníc [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A ausência de pagamento de pensão voluntário e inescusável, aliada à necessidade de se preservar os interesses dos alimentados, to [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Após um intenso debate no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do artigo 94 da Lei 10.741/03, que determina [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
Anistia política é um assunto recorrente na movimentação processual do Supremo Tribunal Federal. Já foram publicados 40 acórdãos ( [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Os membros da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantiveram sentença que condenou um morador do municí [ Leia mais... ]