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O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) pediu ao Superior Tribunal de Justiça nova análise sobre [ Leia mais... ]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações na Resolução 22.718, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condut [ Leia mais... ]

Os magistrados da Inglaterra e do País de Gales não usarão mais, a partir de outubro, as perucas brancas feitas com crina de caval [ Leia mais... ]

A mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Agora só falta arranjar um empr [ Leia mais... ]

por Bianca Delgado Pinheiro A Proposta de Emenda Constitucional 233/08 está em debate no Congresso Nacional e trata da pretendi [ Leia mais... ]

Os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba o envio de mensagen [ Leia mais... ]

O modelo de interceptação telefônica já começa dar “sinais de exaustão”. É preciso responsabilidade de quem tem acesso a informaçõ [ Leia mais... ]

Progressão de regime não pode ser decidida em pedido de Habeas Corpus. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]

Está mantida a decisão do Juizado Especial Federal, no Espírito Santo, que garantiu o pagamento de indenizações a servidores públi [ Leia mais... ]

A criação de varas especializadas no combate ao abuso de autoridades resolveria dois problemas que acompanham as ações da Polícia [ Leia mais... ]