Notícias
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
21 de setembro de 2009
A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso de velocidade aplicadas a uma [ Leia mais... ]
Rio vence e Brasil será sede dos Jogos Olímpicos de 2016
02 de outubro de 2009
A emoção deu o tom à defesa da candidatura do Rio de Janeiro às Olimpíadas e o Brasil conq [ Leia mais... ]
MPF/AP: Defensoria Pública da União não pode negar atendimento à população
19 de outubro de 2009
Decisão é fruto de um ação do Ministério Público Federal no Amapá e garante à população o direito de ser representada pela Defenso [ Leia mais... ]
Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber comissão
30 de outubro de 2009
Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele faz jus à comissão. A decisão [ Leia mais... ]
Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel
17 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Paula Palmer e outro para propor [ Leia mais... ]
Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a 1/4 do mínimo
01 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial que permitiu a uma menor, em Minas Gerais, o benefício prev [ Leia mais... ]
Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização
17 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, apresentou aos ministros, durante sessão do Pleno, nesta qu [ Leia mais... ]
Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania
12 de janeiro de 2010
O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Cor [ Leia mais... ]
Anencefalia, anistia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre
01 de fevereiro de 2010
Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de te [ Leia mais... ]
MT: Estado deve fornecer medicamentos e fraldas a paciente com tetraplegia
19 de fevereiro de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de justiça de Mato Grosso indeferiu o Recurso de Reexame Necessário e Apelação nº 90014/2009 i [ Leia mais... ]