10 de março de 2010
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a entrada do médico particular do governador afast [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Cidadão que não pode ser deportado porque seu país de origem não o aceita e também não é reconhecido cidadão onde está, é apátrida [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolu [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) embargos da Porto Seguro [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar concedida em favor de Tânia Cristina de Olive [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A 1ª Turma Criminal do TJMS, em sessão realizada nesta terça-feira (06), concedeu, por unanimidade, a ordem do habeas corpus nº 20 [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido liminar de liberdade provisória de [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Atualmente preso nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, o norueguês Shahid Rasool teve li [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]