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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (19/8), Habeas Corpus para trancar uma ação penal aberta contra [ Leia mais... ]

Oito pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, acusadas pelo desvio de R$ 70 milhões do estado do Rio de Janeiro conseguiram H [ Leia mais... ]

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson por formação de quadrilha. Também foram denunci [ Leia mais... ]

por Marcio Basso Tema que desperta e merece atenção dos operadores do Direito, sobretudo dos defensores dos contribuintes, resi [ Leia mais... ]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Moc [ Leia mais... ]

A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei 213/07 que permite aos comerciantes [ Leia mais... ]

As eleições municipais de 2008 foram marcadas pela judicialização dos conflitos entre candidatos. Seis mil pedidos de impugnação d [ Leia mais... ]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar um acusado de seqüestro e seis co-réus do mesmo crime. Em sua [ Leia mais... ]

A lei do município paulista de Paulínia (Lei 1.952) que proibiu a queima de palha de cana-de-açúcar está suspensa. A liminar conce [ Leia mais... ]

O programa “SOS Advogado”, que funciona na OAB de Mato Grosso do Sul e atende os profissionais 24 horas por dia, conseguiu que um [ Leia mais... ]