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Notícias

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

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O jornal O Globo dá continuidade a série de reportagens sobre os 40 anos do AI-5. E a reportagem desta segunda-feira (8/12) tem o [ Leia mais... ]

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Falta de provas - STF absolve o ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi

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O Supremo Tribunal Federal absolveu por unanimidade o deputado federal licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraud [ Leia mais... ]

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Novo lar - Projeto do TJ-PE diminui tempo de criança em abrigo

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Crianças e adolescentes que estão em instituições de abrigo em todo o estado de Pernambuco contam hoje com o Projeto de Prevenção [ Leia mais... ]

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Concurso de juiz - STF suspende decisão que favoreceu reprovados

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É vedado ao Poder Judiciário, ao julgar a constitucionalidade dos atos praticados por banca examinadora de concurso público, defin [ Leia mais... ]

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Contas CC5 - STJ mantém bloqueio de R$ 10 milhões de offshore

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de fevereiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da Trade Link Bank, empr [ Leia mais... ]

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Sugestões e reclamações - CNJ organiza audiência sobre Judiciário de Piauí

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A Corregedoria Nacional de Justiça fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (26/2), em Teresina, para ouvir reclamações [ Leia mais... ]

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Bem penhorado - STJ edita nova súmula sobre fraude de execução

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execuçã [ Leia mais... ]

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Castelo de vidro - Tarso Genro rejeita viés político de operação da PF

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O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as críticas feitas à Operação Castelo da Areia, da Polícia Federal, que resultou na pr [ Leia mais... ]

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Falta de requisitos - Acusado de furtar R$ 40 não consegue HC no STF

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a aplicação do princípio da insignificância em dois casos que envolviam condenação po [ Leia mais... ]

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Doações irregulares - TRE rejeita prestação de contas do PT paulista

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Durante sessão plenária de terça-feira (14/4), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas anuais do Partido d [ Leia mais... ]