24 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta é a decisão sobre a candidatura de Joaquim Roriz, que não aconteceu nesta quarta-feira. Os jornais O [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Com o fim da greve dos bancários, aprovado em assembleias realizadas em Rondônia e Acre pelos sindicatos da categoria, a Justiça d [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Reclamação que questiona decisão da Justiça do estado [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder o benefício do furto privilegiado em um caso e [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Ayres Britto, que, em novemb [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude contra a execuç [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
Na sessão desta segunda-feira (24), os desembargadores da 2ª Turma Criminal concederam, por unanimidade, o habeas corpus nº 2011.0 [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, liminarmente, a imediata soltura de M.A.S., preso prevent [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Aparecer na Rede TV - nome de fantasia da TV Ômega - como segurança em um programa que mostrava cônjuges traídos, não denegriu a i [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Uma nova liminar em mandado de segurança foi concedida para que três bacharéis em direito do Pará possam realizar a segunda fase d [ Leia mais... ]