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O ministro João Oreste Dalazen, membro do Conselho Nacional de Justiça, vai propor uma resolução que impeça o afastamento de magis [ Leia mais... ]
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Wagner Gonçalves, Roberto Monteiro Gurgel Santos, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eitel Santiago de Brito Pereira e Blal Yassine D [ Leia mais... ]
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar que garantia aos procuradores do Dis [ Leia mais... ]
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O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu no Supremo Tribunal Federal que não é possível unificar ca [ Leia mais... ]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta quinta-feira (28) um recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soa [ Leia mais... ]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na tarde de hoje (4) que a liminar na Arguição de Descum [ Leia mais... ]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
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Quem quiser conhecer melhor a Constituição Federal do Brasil e ter acesso à interpretação de todos os seus dispositivos poderá con [ Leia mais... ]
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O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o munic [ Leia mais... ]
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A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o presidente do Conselho da O [ Leia mais... ]