Notícias
TRF2: Falência não é dissolução irregular de sociedade
07 de abril de 2011
A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada a execução fiscal que tramit [ Leia mais... ]
Turma mantém indenização a mulher que sofreu com resultado errado de exame HIV
26 de abril de 2011
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve decisão de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal a pagar uma indeniza [ Leia mais... ]
STF entende que Delúbio Soares já teve acesso a depoimentos e nega recurso
13 de maio de 2011
O 16º agravo regimental na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi negado por unanimidade no Plenário do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária
27 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos do Recurso Extraordinário (RE) 556520, interposto pelo Banco Bradesco S/A, a fim de [ Leia mais... ]
3ª Turma Cível-MS nega recurso em processo de partilha de bens
08 de junho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação cível n° 2011.010580-9, interposta por L.C. co [ Leia mais... ]
TJ garante a policial excluído da corporação direito de receber licença-prêmio
22 de junho de 2011
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº 2011.015020-6 movida por E.B.C. contra sentença que julgou im [ Leia mais... ]
MPF não deve se intrometer em contrato de advogado
07 de julho de 2011
Foi julgada improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra 10 advogados de Jales por suposta co [ Leia mais... ]
Conduta imprópria da ex-governadora
21 de julho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou ontem (20) sentença que condenara o Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato) a [ Leia mais... ]
Mulher que viu ofensa a marido deve ser indenizada
05 de agosto de 2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que uma construtora inde [ Leia mais... ]
Recursos especiais uniformizam jurisprudência
22 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988 como o guardião das Leis Federais, tendo como principa [ Leia mais... ]