Notícias
Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de julho de 2009
Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, “A adesão a Programa de Demissão Voluntária, [ Leia mais... ]
Procuradorias garantem realização de processo seletivo para militares da Marinha
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PU/RN), em ação c [ Leia mais... ]
Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de agosto de 2009
Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo empregador devem necessariamente desti [ Leia mais... ]
TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de agosto de 2009
O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje (10) o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a incidência de Imposto d [ Leia mais... ]
STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 31 de agosto de 2009
O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da sentença de pronúncia (aceitação do [ Leia mais... ]
Empregada doméstica deverá receber férias em dobro
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Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu o direito a receber em dobro os [ Leia mais... ]
Iniciativa inédita no país, Criciúma cria o Juizado Informal de Condomínios
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 21 de setembro de 2009
Imagine uma pessoa que passa a ter vergonha dos vizinhos, se sente mal em participar de co [ Leia mais... ]
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Teleperformance CRM S.A. e, na práti [ Leia mais... ]
Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo
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Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ô [ Leia mais... ]