Notícias
Policial barrado em restaurante deve ser indenizado
06 de setembro de 2011
A 5ª Vara Cível do Distrito Federal mandou a Caixa Beneficente da Polícia Militar indenizar um policial militar por constrangê-lo [ Leia mais... ]
Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido
20 de setembro de 2011
O Des. Dorival Renato Pavan, membro da 4ª Turma Cível do TJMS, em decisão desta sexta-feira (16), concedeu o pedido de liminar em [ Leia mais... ]
Anvisa decide banir do mercado emagrecedores à base de anfetaminas
05 de outubro de 2011
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ontem (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à b [ Leia mais... ]
Judiciário de MS não terá expediente nos dias 14 e 15
14 de novembro de 2011
Em razão do feriado do dia da Proclamação da República não haverá expediente forense no Po [ Leia mais... ]
Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado
02 de dezembro de 2011
A permanência de preso em regime fechado quando ele já foi beneficiado com a progressão para o regime semiaberto configura constra [ Leia mais... ]
Suspensa decisão do CNJ sobre horário de trabalho no Judiciário de Goiás
22 de dezembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenári [ Leia mais... ]
Justiça Federal do Rio nega a estudantes acesso à redação do Enem
20 de janeiro de 2012
A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no estado para que todos [ Leia mais... ]
'Flagras' nas redes sociais têm papel cada vez maior nos divórcios
06 de março de 2012
A proliferação de câmeras digitais e smartphones e a popularização das redes sociais fazem com que os cônjuges infiéis tenham mais [ Leia mais... ]
Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV
28 de março de 2012
Por constatar divergência entre decisão tomada pelo Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga (SP) e a Juri [ Leia mais... ]
Policiais Civis rejeitam proposta de 9,15% e fecham delegacias em MS
19 de abril de 2012
Policiais Civis rejeitaram a contraproposta do governo de 9,15% e decidiram paralisar o atendimento nas delegacias por 24 horas a [ Leia mais... ]