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Notícias

NOTA DE PESAR

14 de maio de 2012

Faleceu nesta manhã (14/05), aos 52 anos de idade, IVANDO PAVÃO. Sempre adiante do seu tempo, um exímio estrategista e administrad [ Leia mais... ]

Casas Bahia deverá indenizar cliente que recebeu mercadoria errada

06 de junho de 2012

O juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Vilson Bertelli, condenou a Bradesco Administradora de Cartões de Crédito e as Ca [ Leia mais... ]

DPU no Rio atende menos de um terço das pessoas que procuram a defensoria

20 de julho de 2012

Menos de um terço das pessoas que procuraram a DPU (Defensoria Pública da União) no Rio de Janeiro recebeu assistência jurídica no [ Leia mais... ]

Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida

07 de agosto de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo [ Leia mais... ]

Governo prepara para setembro plano com medidas de concessão de portos e aeroportos

29 de agosto de 2012

O governo prepara para setembro as medidas de concessões de portos e aeroportos, segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejame [ Leia mais... ]

Laurita Vaz cassa decisão de juiz que se recusou a aplicar súmula do STJ

19 de setembro de 2012

Decisão proferida pela ministra Laurita Vaz (STJ) concedeu liminarmente ordem de habeas corpus (HC 254034) e cassou decisão de jui [ Leia mais... ]

Em sete anos, mais de 3 mil empresas usaram lei contra falência

09 de outubro de 2012

A Lei de Recuperação de Empresas (Nº 11.101), em vigor desde 09 de fevereiro de 2005, diminui em 78% o número de falências. O tota [ Leia mais... ]

Condomínio não tem responsabilidade por furto ocorrido em área comum

29 de outubro de 2012

O Condomínio Residencial Trinidad Lifestile não é responsável pelo furto das rodas e pneu do carro de um morador que aconteceu no [ Leia mais... ]

Vendedores de CDs e DVDs "piratas" são condenados por violação de direito autoral

19 de novembro de 2012

Dois homens foram condenados à pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, po [ Leia mais... ]

OAB/MS solicita aos Tribunais férias de 30 dias para os advogados

05 de dezembro de 2012

Buscando férias de 30 dias no final de ano, a OAB/MS solicitou aos tribunais a suspensão de prazos processuais, audiências e julga [ Leia mais... ]