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STJ autoriza prosseguimento de execução trabalhista da Vasp

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de outubro de 2009

Passados 180 dias do deferimento do processamento de recuperação judicial, caso não tenha sido aprovado o respectivo plano de recu [ Leia mais... ]

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TST altera Orientação Jurisprudencial 342

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de novembro de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho alterou a Orientação Jurisprudencial 342 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [ Leia mais... ]

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Mais de 5.000 processos em pauta para a Conciliação em MS

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Começa na próxima quinta-feira (3), a Semana da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de [ Leia mais... ]

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Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de dezembro de 2009

A Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbi [ Leia mais... ]

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MP do Acre quer manter anulação de promoção de quatro promotores ao cargo de procurador de justiça

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de janeiro de 2010

O Ministério Público do Acre (MP-AC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28552, em que pede, [ Leia mais... ]

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AGU pede ao TSE arquivamento da ação contra Lula e Dilma

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A representação por propaganda antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Casa Civil, Dilma Rou [ Leia mais... ]

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Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de fevereiro de 2010

Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao exercício das suas fu [ Leia mais... ]

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2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de março de 2010

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (9) Habeas Corpus (HC 94397) para extinguir a pos [ Leia mais... ]

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STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado

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Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para trancar a ação penal contra um dos sócios da [ Leia mais... ]

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Associação Nacional de Fumicultores consegue suspender obrigação exigida pelo Ministério Público

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A Associação Nacional de Produtores de Fumo (AFUBRA) conseguiu suspender decisão liminar da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, que [ Leia mais... ]